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Governo vai liberar R$63 bi do FGTS e PIS

Segundo Paulo Guedes, o governo federal pretende anunciar novas medidas de estímulo para a economia nos próximos dez dias. Trata-se da liberação de recursos para o PIS/Pasep e de contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS.

A estimativa é que sejam liberados R$42 bilhões do FGTS, que poderão ser sacados até o mês de aniversário do correntista. No caso do PIS/Pasep, espera-se a liberação de R$21 bilhões.

Governo vai liberar R$63 bi do FGTS e PIS (foto: internet)
Governo vai liberar R$63 bi do FGTS e PIS (foto: internet)

No entanto, apenas R$2 bilhões desse orçamento devem ser realmente retirados pelos trabalhadores. De acordo com Guedes, com o avanço da tramitação da Previdência, essas medidas poderão ser levadas adiante.

Sobre a liberação

De acordo com o ministro Paulo Guedes, poderá ser feito o saque de até 35% do valor depositado pelo empregador. Contudo, isso irá depender diretamente da renda do trabalhador.

Atualmente, o dinheiro presente nas contas ativas do PIS e do FGTS são de uso limitado, tendo como principal destino o financiamento da casa própria dos trabalhadores.

Vale lembrar que em setembro de 2018, última data de registro, o patrimônio líquido desse fundo era de R$104 bi. Enquanto isso, a financia saneamento, habitação e transporte chegava a R$78 bilhões.

Expectativa do governo

O governo federal espera que a liberação do FGTS e PIS gere um impacto positivo na economia brasileira. Especialistas estimam um crescimento de 0,81% do PIB (Produto Interno Bruto) após a realização dessa medida.

No entanto, esse desempenho ainda é inferior se comparado ao crescimento do PIB 1%, registrados nos anos de 2018 e 2017. Mas, o governo se mantém otimista quanto ao crescimento da economia ainda esse ano.

Convém destacar, que essa estratégia foi adotada pelo governo do presidente Michel Temer, como forma de estimular o consumo dos brasileiros. À época, foram liberados cerca de R$44 bilhões das contas inativas do FGTS.

Os trabalhadores conseguiram sacar recursos provenientes das contas inativas do FGTS, referentes a empregos anteriores dos quais tinham pedido demissão, mas o valor tinha ficado retido.

 

Quem pode saca

Segundo a Caixa Econômica Federal, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) se caracteriza como uma estratégia desenvolvida para proteger o trabalhador em caso de demissão e sem justa causa.

Contudo, além da demissão sem justa causa, o dinheiro também pode ser acessado de outras formas, tais como:

     Suspensão do trabalho avulso, ou seja, sem vínculo empregatício mas com intermédio de sindicato;

     Para compra de casa própria;

     Para aquisição de prótese e órtese;

     Permanência do trabalhador titular da conta durante 3 anos ininterruptos fora do regime de FGTS;

     Término do contrato por prazo determinado;

     Estágio terminal de doença grave, HIV ou câncer sendo trabalhador ou dependente;

     Rescisão por falência, nulidade do contrato ou falecimento do empregador.

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Para ter acesso a esses benefícios, o trabalhador deve procurar uma das agências da Caixa Econômica portando todos os documentos pessoais e trabalhistas. Assim, será possível fazer a consulta do valor e dar início ao processo para a retirada da quantia disponível ao trabalhador.

Written by Thiago

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